segunda-feira, 15 de abril de 2019

"Oportunidade Jovem" vai oferecer 5 mil vagas de estágio no Tocantins. 

"Oportunidade Jovem" vai oferecer 5 mil vagas de estágio no Tocantins.

 Centenas de Jovens de escolas de Palmas e Miracema acompanharam nesta segunda-feira, 15, o lançamento do programa Oportunidade Jovem. Iniciativa do Governo do Tocantins que vai disponibilizar mais de 5 mil vagas de estágios em todo o Estado.

 O programa foi lançado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que destacou a importância da abertura de oportunidade para os jovens estudantes.

 “Tenho certeza de que essa juventude vai levar uma nova forma de atendimento para nossas secretarias.

Com oportunidade e qualificação, eles vão ajudar o nosso Estado a crescer”, destacou, após compartilhar com os presentes sua experiência pessoal como estagiário, função que marcou o início de sua vida profissional.

 Na apresentação, o secretário de Estado da Administração, Edson Cabral, destacou que o programa será realizado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), mas que as vagas serão levantadas nas secretarias e nas autarquias do Governo em todos os municípios do Estado.

“Com este levantamento em mãos, a Secad vai fechar, ainda este mês, parceria com uma instituição sem fins lucrativos, que será a responsável pelo processo de seleção do programa”, afirmou.

 A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Adriana Aguiar, ressaltou a importância de dar oportunidade aos jovens estudantes do Tocantins, para que eles tenham experiência, renda e consigam se posicionar no mercado de trabalho após a formação.

 Autoridades e parlamentares presentes também reforçaram a importância da iniciativa em contribuir com a renda desses jovens e até colaborar para que eles consigam investir na formação profissional, já que, além da oportunidade de aprendizado, eles irão receber uma bolsa de estágio com valores de que variam de R$ 500 a R$ 1.200.

 É o que também destacou um dos estudantes presentes.

"Essa oportunidade traz benefícios também para a família, pois esta renda ajuda o estudante a se estruturar e focar no que deseja atingir, então eu só tenho a agradecer ao Governo do Estado", destacou o estudante de Administração, Maicon.
 O estágio terá a duração de até 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência, conforme preceitua o artigo 11 da Lei nº 11.788/08. A carga horária deve variar de acordo com os níveis de estágio (médio, técnico, superior), de 4 a 6 horas por dia. Mais informações serão disponibilizadas na página da Secad na internet (www.secad.to.gov.br).

Em 14 cidades do Tocantins.

Em 14 cidades do Tocantins, com população acima de 15 mil habitantes, além dos kits, eles também vão receber uma câmara frigorífica (fria) e um caminhão frigorífico completo Centrais de Apoio a Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar dos 139 municípios do Tocantins vão ser beneficiados com kits contendo equipamentos e outros materiais de escritório.

A entrega será feita às prefeituras, por meio da assinatura de um termo de cessão de uso que está prevista para acontecer ainda neste primeiro semestre.

 Para o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, o programa é uma importante ação de Governo para garantir apoio aos municípios, dentro do viés de sua Gestão municipalista. “

Os produtores da agricultura familiar que não tinham como fazer o transporte dos seus produtos, o armazenamento, vão poder contar com esse apoio do Governo.

Além disso, também vamos garantir a segurança alimentar de quem consome esses produtos, capacitando os profissionais das Centrais de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos”,
 afirmou.

 Em 14 cidades do Tocantins, com população acima de 15 mil habitantes, além dos kits, que contêm balanças eletrônicas, freezers horizontais e verticais, computadores, impressoras multifuncionais, mesas de escritório, cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, monoblocos e palletes, eles também vão receber uma câmara frigorífica (fria) e um caminhão frigorífico completo.

 Fazem parte desses 14 municípios: Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Taguatinga e Tocantinópolis.

 Segundo a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETDS) Jessica Santana Oliveira, já foram adquiridos 278 unidades de cadeiras estofadas; 139 unidades de mesas com 2 gavetas; 105 impressoras multifuncionais; 22 computadores; 2.442 pallets de polietileno; 13 caminhões com câmaras frias (capacidade de 3.800 kg); 11 câmaras frias com capacidade de 2.000 litros; 139 balanças eletrônicas móveis (30kg); e 139 balanças de precisão (301 kg).

 Dos equipamentos que ainda estão sendo adquiridos estão 34 impressoras multifuncionais; 117 computadores; 3 câmaras frias com capacidade de 2.000 litros; 1 caminhão com câmara fria (capacidade 3.800 kg); 278 freezers horizontais; 278 freezers verticais; além de 3.986 monoblocos (para hortifruti).

 O programa conta com recursos da ordem de R$ 5,7 milhões do Ministério Cidadania com contrapartida do Governo do Tocantins. Entenda Os produtores da agricultura familiar vendem os seus produtos para as prefeituras, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Os produtos adquiridos são armazenados nas centrais de Apoio e Distribuição dos municípios, que receberão os equipamentos do Governo.

O destinatário final desses alimentos são as pessoas mais carentes, que vivem em situação de vulnerabilidade social.

 Com a modernização das centrais, o Governo pretende modernizá-las e melhorar o seu funcionamento, evitando assim o desperdício dos alimentos e garantindo sua maior qualidade. Além disso, vai facilitar também o transporte dos produtos, por meio dos caminhões entregues.

 “Esse programa vai melhorar esses centros para que eles possam garantir mais qualidade aos consumidores.

 Com isso, vamos também fortalecer a agricultura familiar que terá mais apoio e estrutura para o transporte e armazenamento daquilo que produzem”, explicou titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETDS), Messias Araújo.

 PAA O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), também conhecido como Compra Direta, prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação as entidades socioassistencias que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O PAA é implantado por meio de convênio formalizado entre o Ministério da Cidadania e o Estado/Município.

Cabe ressaltar que o PAA permite a compra, com dispensa de licitação, de alimentos de agricultores familiares, no limite de até R$ 3,5 mil por família a cada ano.

 Capacitação A fiscalização das centrais após o recebimento dos equipamentos nas centrais do programa ficará a cargo da SETDS. Para operacionalizar os equipamentos, além de capacitar os funcionários das centrais quanto às boas práticas de manipulação de alimentos, cada município indicará um servidor responsável, que passará por capacitação dos servidores da Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional da SETDS.

 O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) também acompanhará a entrega dos equipamentos e das capacitações.


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quinta-feira, 11 de abril de 2019

Mais horas para atendimento na Atenção Primária* 

Mais horas para atendimento na Atenção Primária* Data de publicação: 10/04/2019 *Ministério da Saúde lança o programa que financia Unidades Básicas de Saúde com horário estendido de funcionamento*

 As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira (09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária.

 "É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o posto está fechado.

No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média.

O que resta, então? As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver", disse. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) vão poder ter horário de funcionamento maior que as habituais 40 horas semanais.

O programa e passa a custear as unidades que estenderem o expediente diário. O município e o Distrito Federal poderão escolher entre os três formatos de carga horária para funcionamento das unidades: UBS 60h, UBS 60h com saúde bucal ou UBS 75 horas semanais.

 Ao aumentar o expediente diário das UBS, os cidadãos que não conseguem ir em horário comercial terão mais facilidade para acessar o serviço.

Com a unidade aberta até um pouco mais tarde, espera-se reduzir o volume de atendimentos de pacientes de baixo risco em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares.

 Como o primeiro contato do cidadão com o SUS é por meio da Atenção Primária em Saúde (APS), o programa busca ofertar atendimento não apenas próximo às residências, mas também perto dos locais de trabalho.

Vai aumentar também a participação da gestão federal no cofinanciamento da APS.

 Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana.
Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais

 – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

 Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais.

 Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local.

A medida também permite mais flexibilidade na organização da Atenção Primária, como carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as equipes no atendimento à população.

 Critérios para adesão Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

 A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos.

 A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência.

Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado. A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido.

Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.

 A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados.

A resolutividade na Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.
 http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.