Calendário Escolar: aulas na rede estadual de ensino começam
no dia 3 de fevereiro
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes
(Seduc) divulgou nesta segunda-feira, 23, o Calendário Escolar Oficial do
Sistema de Ensino do Tocantins para 2020. De acordo com o documento, o ano
letivo na rede estadual começa no dia 3 de fevereiro e termina no dia 18 de
dezembro, cumprindo os 200 dias letivos determinados pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB).
Além disso, o calendário conta com quatro dias letivos
separados para a realização dos conselhos de classe pedagógicos. No ano que
vem, os conselhos serão realizados em 17 de abril, 30 de junho, 25 de setembro
e 18 de dezembro, totalizando, desta forma, 201 dias letivos.
De acordo com a titular da Seduc, Adriana Aguiar, para 2020,
a rede estadual traz um calendário único para todas as modalidades de ensino,
diferente de anos anteriores, quando existiam calendários diferentes para o
ensino regular, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a educação indígena.
“O Calendário Escolar é o documento que rege todas as datas
do ano letivo. Por meio dele, as escolas têm a garantia que o Estado está
cumprindo a lei no que diz respeito ao período letivo, datas de planejamento e
Conselhos de Classe Pedagógicos”, destacou.
Antes do início das aulas, o momento é de planejar o ano
letivo. Desta forma, os dias 30 e 31 de janeiro de 2020 foram destinados no
Calendário Escolar para o planejamento do ano letivo pelas escolas.
O Calendário Escolar traz, ainda, os feriados e datas
comemorativas federais e estaduais. De acordo com o documento, as escolas que
eventualmente não funcionarem em decorrência de feriados municipais, não
constantes no calendário estadual, devem repor as aulas em dia e horário
previamente planejado.
Já constante no ano de 2019, as Semanas de Integração
Esportiva e de Aprendizagem foram inseridas no Calendário Escolar para 2020.
Elas incluem diversas atividades esportivas para promover a integração dos
estudantes, oportunizando vivenciar trabalho em equipe com várias atividades
esportivas e pedagógicas para o desenvolvimento físico e acadêmico dos
estudantes. No ano que vem, essas atividades serão realizadas entre os dias 1 e
3 de julho, e 21 a 23 de dezembro.
Construção coletiva
Assim como no ano passado, a Seduc abriu consulta pública
para a elaboração do Calendário Escolar de 2020. As contribuições foram
recebidas pela Pasta entre os meses de outubro e novembro, por meio de
preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria. Neste
ano, mais de 8 mil contribuições foram registradas, garantindo uma construção coletiva
e democrática do Calendário Escolar.
“As contribuições recebidas foram atendidas mediante as
possibilidades, onde todos se envolveram, de maneira participativa e
democrática. Procuramos atender às sugestões de acordo com a legislação em
vigência”, frisou Adriana Aguiar.
Acesso
O Calendário Escolar Oficial do Sistema de Ensino do
Tocantins está disponível no site da Secretaria de Estado da Educação,
Juventude e Esportes. Para acessar o documento basta clicar no link.
