Agora é lei!
Assistentes sociais e psicólogos/as na educação básica!
Lei 13.935/2019 foi promulgada nesta quinta-feira (12).
Próximo passo é pensar estratégias coletivas para implementação
Uma grande conquista para a educação básica! Uma grande conquista para estudantes e suas famílias
Uma grande conquista para assistentes sociais e psicólogos/as!
Foi publicada nesta quinta (12/12), no Diário Oficial da União, a Lei 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Pelo texto, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para “atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
Os sistemas de ensino têm um ano para implementação e cumprimento da nova lei.
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